A disputa pelo destino da antiga rodoviária de Florianópolis ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (21). O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decidiu manter a suspensão da demolição do prédio, até que seja definido se o imóvel tem ou não valor histórico, cultural ou artístico.
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A decisão foi tomada após recurso da prefeitura, que alegou que a estrutura encontra-se em estado precário, oferece riscos à segurança e não teria relevância cultural suficiente para impedir a derrubada. A Procuradoria do Município também defendeu que o Judiciário não deveria intervir na questão.
Mesmo assim, o TJSC manteve a medida cautelar obtida em julho pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital, que já havia determinado a preservação temporária do edifício. Além disso, a Justiça ordenou a instalação de novas barreiras físicas no local para evitar invasões, depredações ou ocupações irregulares.
Pedido da prefeitura adiado
No início de agosto, a administração municipal entrou com uma nova ação para tentar derrubar imediatamente o prédio, argumentando que a degradação representa risco à saúde e à segurança pública. O pedido, porém, também foi adiado. O tribunal considerou necessário aguardar a conclusão de um laudo técnico que analise se o prédio pode ser reconhecido como patrimônio histórico-cultural.
Impasse continua
Com a decisão, a antiga rodoviária permanece de pé, em meio ao embate entre a preservação de possíveis valores culturais e a urgência de resolver a situação de abandono do imóvel.
