O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), agendou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo 1 no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
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A decisão foi tomada um dia após a entrega das alegações finais das defesas, na quarta-feira (13). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento e solicitou a Zanin a definição da data.
Na sessão, os ministros da Primeira Turma votarão pela condenação ou absolvição dos réus e definirão as penas. O julgamento começa com a leitura do relatório de Moraes, que deve resumir as provas reunidas no processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou outro representante da acusação, fará a sustentação oral, seguida pelas defesas, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso, e prosseguindo em ordem alfabética.
Após as manifestações, Moraes apresentará seu voto, propondo a condenação ou absolvição de cada réu, além da pena cabível. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar mais de 40 anos de prisão, mas a execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Nas alegações finais, a maioria dos réus apontou supostas violações processuais e cerceamento de defesa, como a falta de tempo para análise de todo o material disponibilizado e a apresentação tardia de provas. Também questionaram a delação premiada de Mauro Cid e alegaram parcialidade do relator.
Já a Procuradoria-Geral da República defendeu a condenação de todos, reforçando o papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática. Segundo a PGR, desde a abertura da ação penal, foram reunidas provas suficientes para sustentar a condenação.
