
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), sanciona nesta quinta-feira (5) o projeto de lei complementar que proíbe o uso de caixas de som, alto-falantes e outros equipamentos sonoros nas praias da Capital. A medida foi aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores e será oficializada em cerimônia marcada para às 10h, no auditório da prefeitura.
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O projeto foi apresentado na legislatura passada pela então vereadora Maryanne Mattos (PL), que atualmente ocupa o cargo de vice-prefeita. Segundo Maryanne, o objetivo da legislação é combater a poluição sonora e preservar o sossego dos banhistas e frequentadores das praias de Florianópolis.
De acordo com o texto aprovado, a fiscalização ficará sob responsabilidade da Guarda Municipal, que deverá atuar para coibir o uso irregular de equipamentos sonoros nas faixas de areia.
A nova lei responde a uma demanda antiga de moradores, comerciantes e turistas, que há anos reclamam dos transtornos causados pelo excesso de barulho em pontos de grande movimentação, especialmente durante a temporada de verão.