A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da DCAC/DEIC (Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e contra as Relações de Consumo da Diretoria Estadual de Investigações Criminais), deflagrou uma operação de combate à pirataria nos dias 28 e 29 de maio. A ação resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 640 mil.
A força-tarefa contou com a participação do Procon-SC, do CECOP (Conselho Estadual de Combate à Pirataria) e da Secretaria da Fazenda do Estado. Ao todo, foram fiscalizados cinco estabelecimentos comerciais na Grande Florianópolis: dois em Florianópolis, dois em São José e um em Palhoça.
Durante a operação, as equipes apreenderam cerca de oito mil peças de roupas, quatro mil pares de calçados, além de produtos eletrônicos, perfumes e bolsas, todos com suspeita de falsificação.
A comercialização de produtos piratas impacta negativamente as marcas originais, a segurança do consumidor e a arrecadação de impostos, além de fomentar o mercado informal. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, os prejuízos causados por esse tipo de crime chegam a R$ 500 bilhões por ano no Brasil.
Os responsáveis pelos estabelecimentos investigados poderão responder por crimes contra a propriedade imaterial, relações de consumo e ordem tributária, cujas penas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
As investigações seguem com o objetivo de identificar outras redes de produção e comercialização de produtos falsificados em Santa Catarina.
