O governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 57 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo de Santa Catarina.
A medida fortalece a competitividade da indústria catarinense e promove a geração de novos empregos e renda. Juntas, as 55 empresas contempladas nesta que é a primeira rodada de benefícios concedidos em 2025 devem investir R$ 4,3 bilhões e gerar 10,6 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina até 2028.
São 45 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e 12 beneficiados com o chamado TTD 489 (Tratamento Tributário Diferenciado 489). Os novos protocolos foram assinados nesta terça-feira, 18, em solenidade na Casa d’ Agronômica, em Florianópolis.
O ato contou ainda com a participação da vice-governadora, Marilisa Boehm, dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço), lideranças políticas, dirigentes de associações e federações industriais. A programação reuniu também representantes de 14 empresas atendidas nesta rodada.
Durante a solenidade que oficializou os contratos da primeira rodada do ano, o governador Jorginho Mello falou da importância dos programas, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos.
“Estamos honrando com o nosso compromisso de apoiar, ser parceiro e incentivar quem quer empreender e investir em Santa Catarina. Estes novos investimentos do setor produtivo fortalecem a economia catarinense e, o mais importante, garantem a criação de novos empregos para os nossos jovens, mães e pais de família que buscam uma nova oportunidade no mercado de trabalho”, disse o governador.
Balanço – Os números mostram que a política de atrair novos investimentos para Santa Catarina por meio dos programas e TTDs vem dando excelentes resultados. Somados os incentivos concedidos desde o início de 2023 até agora, o Governo do Estado contemplou 299 projetos em pouco mais de dois anos. Como contrapartida ao apoio governamental, as empresas assumiram o compromisso de investir um total de R$ 20,2 bilhões e a criar 74,8 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina (confira o balanço no final da matéria).
Mais emprego e renda – Os incentivos estaduais concedidos vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego). Já o TTD 489 diz respeito à autorização de limites adicionais para transferência de créditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expansão de atividades ou à criação de novos negócios.
Com o apoio do Governo do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções da Secretaria de Estado da Fazenda indicam que as empresas contempladas nesta rodada devem ter um incremento total de R$ 43,9 bilhões nos respectivos faturamentos até 2028, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.
“O governador Jorginho Mello nos pede muito critério e responsabilidade na análise de cada projeto enquadrado nos programas Prodec, Pró-Emprego e no TTD 489 porque entende o papel estratégico que os incentivos fiscais têm na economia de Santa Catarina. Este apoio do Governo do Estado ao setor produtivo tem se mostrado cada vez mais importante na consolidação, expansão e na atração de novos negócios, garantindo a competitividade da nossa indústria e abrindo portas no mercado de trabalho para o cidadão”, analisou o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
