O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), autor do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) quando era senador, voltou a criticar os rumos do programa diante da alta da taxa Selic, que saltou de 2% ao ano em 2020 para 15% em 2025.
“A Selic é uma taxa muito cara. Estamos com juros de 15% ao ano, nem agiota empresta dinheiro com esses percentuais”, afirmou o governador.
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O Pronampe foi criado por meio da Lei nº 13.999/2020 com o objetivo de oferecer crédito acessível para micro e pequenos empreendedores durante a pandemia. A ideia inicial era fomentar o setor produtivo, mas a vinculação do programa à Selic acabou tornando os empréstimos proibitivos com o aumento da taxa básica de juros.
“Salvamos 10 milhões de empregos”
Jorginho Mello destacou a importância do Pronampe para o país.
“Foi uma política pública que eu tive a oportunidade de criar. O presidente Bolsonaro me chama de ‘pai do Pronampe’. Na pandemia, a gente salvou 10 milhões de empregos. Muita gente não fechou por causa do programa, que salvou empregos em Santa Catarina e no Brasil inteiro.”
Em 2020, mais de 500 mil empreendedores foram beneficiados, movimentando R$ 37 bilhões. No ano seguinte, o programa foi tornado permanente, mas com a taxa atrelada à Selic, o que vem gerando críticas de empresários e parlamentares.
Deputado propõe correção no cálculo dos juros
Diante das dificuldades atuais, o deputado federal Luiz Fernando Vampiro (MDB) anunciou que irá propor uma revisão no cálculo dos juros do Pronampe. A ideia é substituir o indexador variável por uma taxa fixa de 3%, com acréscimo de até 6% conforme o banco operador. O objetivo é tornar a linha de crédito mais previsível e acessível.
Críticas ao governo Lula
O governador Jorginho Mello aproveitou para alfinetar a política monetária do atual governo federal.
“O presidente estava louco para tirar o presidente do Banco Central para baixar os juros, trocou, incomodou, colocou o dele, e não baixou juros nenhum. Inclusive aumentou”, disparou.
“A picanha, a cerveja que vinham mais baratinhas, não vieram também”, ironizou.
Pronampe SC segue ativo com juro subsidiado
Em Santa Catarina, a versão estadual do programa, o Pronampe SC, segue em operação com juros subsidiados. Operado pelo Badesc, em parceria com cooperativas de crédito e apoio da Acate, a linha oferece empréstimos entre R$ 20 mil e R$ 150 mil, com carência de 12 meses e taxa efetiva de 0,99% ao mês, graças ao subsídio de 40% do governo estadual.
“Quando assumi, determinei ao Badesc que criasse o Pronampe de Santa Catarina. Tem o Inovação, o Agrícola, o Pronampe Mulher, o de Tecnologia e o de Emergência. No de emergência, o governo zerou os juros”, explicou Jorginho.
Mais de R$ 445 milhões já foram liberados
Somente em 2025, mais de 2.100 empresas catarinenses foram atendidas, com a liberação de R$ 239 milhões. Desde sua criação, o programa estadual já concedeu mais de R$ 445 milhões em crédito para 4.500 empresas.
As modalidades SC e Inovação seguem disponíveis para contratação, com informações no site oficial: www.badesc.gov.br. “É uma política que se consolidou e que eu quero manter aqui em Santa Catarina”, concluiu o governador.
