O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a notificar, nesta terça-feira (13), cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em seus benefícios, autorizados ou não. As notificações estão sendo feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e alertam os segurados sobre cobranças realizadas por associações e sindicatos.
A partir desta quarta-feira (14), os beneficiários poderão confirmar ou contestar os débitos diretamente pelo aplicativo ou pela Central de Atendimento 135. Quem identificar descontos não autorizados poderá solicitar a devolução dos valores pagos indevidamente.
Como funciona a devolução
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, os segurados não precisarão apresentar nenhum documento para comprovar que não autorizaram os descontos. O ônus da prova será das entidades que efetuaram as cobranças.
“O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando: ‘o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento’. A associação terá que fazer um depósito identificado por meio de GRU específica ao INSS, e esse valor será repassado ao segurado pela conta do benefício, por meio de folha suplementar”, explicou Waller.
As associações terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado. Se não comprovarem, terão que ressarcir os valores ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário.
Como verificar se houve desconto indevido
A consulta pode ser feita exclusivamente por dois canais oficiais:
- Aplicativo Meu INSS (versão para celular e computador)
- Telefone 135 (atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h)
O INSS não entra em contato por WhatsApp, SMS ou ligações sobre reembolso.
Passo a passo no aplicativo Meu INSS:
- Acesse o aplicativo Meu INSS
- Dentro do app, após fazer login, clique no ícone do sininho, no canto superior direito da tela.
- Se você não tiver nenhum desconto, verá uma mensagem como esta: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”
- Caso você tenha algum desconto associativo, você verá uma mensagem com o nome da entidade que fez o desconto e o período em que os valores foram cobrados.
Outra forma de verificar se houve algum desconto indevido é consultando o extrato de pagamento dentro do próprio aplicativo. Faça assim:
- Na página inicial do app, clique em “Extrato de benefício”.
- Escolha o número do seu benefício.
- Verifique se há descontos de mensalidade associativa que você não reconhece.
Se o segurado não autorizou o desconto, poderá comunicar o pagamento indevido e ter a devolução do valor de forma simples e sem burocracia:
- Pelo aplicativo Meu INSS (botão ficará visível na notificação recebida).
- Pelo telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h).
