O Congresso Nacional instala, nesta quarta-feira (20), a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A comissão terá 180 dias de duração e vai investigar denúncias de fraudes bilionárias envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
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A CPMI será composta por 16 senadores e 16 deputados titulares, além de suplentes. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi confirmado como presidente, enquanto o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) será o relator dos trabalhos.
Origem do pedido
O requerimento de criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Juntas, elas conseguiram apoio de 223 deputados e 36 senadores.
A justificativa está baseada em investigações da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União), divulgadas em abril deste ano, que revelaram a existência de cobranças de mensalidades não autorizadas em benefícios previdenciários.
Segundo os levantamentos, as entidades envolvidas teriam movimentado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 por meio de descontos irregulares.
Composição da CPMI
Senadores titulares
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Eduardo Braga (MDB-AM)
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Renan Calheiros (MDB-AL)
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Carlos Viana (Podemos-MG)
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Styvenson Valentim (PSDB-RN)
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Omar Aziz (PSD-AM)
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Eliziane Gama (PSD-MA)
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Cid Gomes (PSB-CE)
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Jorge Seif (PL-SC)
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Izalci Lucas (PL-DF)
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Eduardo Girão (Novo-CE)
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Rogério Carvalho (PT-SE)
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Fabiano Contarato (PT-ES)
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Leila Barros (PDT-DF)
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Tereza Cristina (PP-MS)
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Damares Alves (Republicanos-DF)
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Dorinha Seabra (União-TO)
Deputados titulares
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Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
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Coronel Fernanda (PL-MT)
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Adriana Ventura (Novo-SP)
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Paulo Pimenta (PT-RS)
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Alencar Santana (PT-SP)
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Sidney Leite (PSD-AM)
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Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
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Romero Rodrigues (Podemos-PB)
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Mário Heringer (PDT-MG)
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Beto Pereira (PSDB-MS)
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Bruno Farias (Avante-MG)
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Marcel van Hattem (Novo-RS)
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Alfredo Gaspar (União-AL)
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Duarte Jr. (PSB-MA)
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Rafael Brito (MDB-AL)
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Julio Arcoverde (PP-PI)
