A Câmara Municipal de Florianópolis ficou lotada na tarde desta terça-feira (15) durante audiência pública convocada pelas comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Viação, Obras Públicas e Urbanismo; e Meio Ambiente. O objetivo foi apresentar à população o andamento dos investimentos previstos no contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital catarinense.
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Participaram do debate representantes da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), da Prefeitura de Florianópolis e da ARESC (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina), além de vereadores e representantes da sociedade civil.
Avanços e metas
O presidente da CASAN, Edson Moritz, apresentou um panorama atualizado da cobertura de saneamento na capital. Segundo ele, Florianópolis avançou 14 pontos percentuais na cobertura entre 2022 e 2025, passando de 68% para 74%, com meta de alcançar 82% até 2027 e 90% até 2032, ano de encerramento do atual contrato de concessão.
“Temos orgulho do serviço prestado, especialmente na área de abastecimento de água, que foi universalizada antes mesmo do marco legal. O desafio agora está no esgotamento sanitário, e seguimos comprometidos com diálogo, transparência e resultados”, afirmou Moritz.
O dirigente também destacou que 94 das 96 ações previstas no contrato já foram concluídas, e que a companhia dispõe de um potencial de R$ 3,5 bilhões em recursos para investimento em saneamento, sendo R$ 1,5 bilhão já captado e R$ 2 bilhões em crédito disponível.
Fiscalização e acompanhamento
Representando a ARESC, o presidente João Grando reforçou que o papel da agência é garantir o cumprimento do contrato, atuando como mediadora entre a Prefeitura e a concessionária.
“Nosso objetivo é fazer o contrato avançar. Não tomamos partido, mas fiscalizamos e cobramos resultados. Todas as informações são públicas e estão em nossas plataformas”, afirmou Grando.
Já o subsecretário de Saneamento Básico de Florianópolis, Bruno Vieira Luiz, pontuou que o município acompanha de perto a execução contratual e está elaborando o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, que definirá metas até 2032.
“A lotação do plenário mostra o quanto a população valoriza esse tema. A Prefeitura acompanha tecnicamente os projetos e está empenhada em garantir que o contrato gere resultados concretos”, disse.
População cobra respostas
Durante a audiência, o vereador Adrianinho (Republicanos) destacou a cobrança da comunidade por respostas objetivas e prazos definidos.
“Os moradores querem saber quando terão saneamento básico nas suas ruas. Muitos pagam caminhões limpa-fossa mensalmente. Precisamos de informações claras para cobrar ações efetivas da CASAN e da Prefeitura”, defendeu o parlamentar.
Próximos passos
Como encaminhamentos, foram anunciadas novas audiências públicas e a formalização de requerimentos para solicitar documentações da CASAN, ARESC e Prefeitura. Estão previstas ainda audiências regionais nas localidades do Sul da Ilha, Norte da Ilha, Centro e Lagoa da Conceição, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a situação do saneamento em cada região da cidade.
