A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou em 1º turno, na quarta-feira (9), o PL (Projeto de Lei) que proíbe o uso de caixas de som nas praias de Florianópolis. O PL é de autoria da atual vice-prefeita, Maryanne Mattos (PL), e agora segue para a votação em 2º turno, marcada para o dia 14. Se for novamente aprovado, o provejo vai à sanção do prefeito Topazio Neto (PSD).
Quem desrespeitar a norma pode ter seus equipamentos confiscados pela fiscalização municipal. Segundo Maryanne, o projeto tem o objetivo preservar o sossego e a qualidade de vida nas áreas litorâneas.
“O uso de caixinhas de som contribuiu para um aumento excessivo do ruído e da poluição sonora, impactando negativamente a saúde e a tranquilidade dos usuários das nossas praias”, disse a vice-prefeita.
O texto impõe a proibição da utilização de equipamentos sonoros, como caixas de som portáteis, alto-falantes e dispositivos similares. Porém, prevê exceções em eventos autorizados pelo município, sons emitidos por veículos de emergência, e apitos utilizados por rondas, policiais e salva-vidas.
PL voltou para pauta depois de dois anos
O PL, de 2023, foi colocado na pauta pelo presidente em exercício Bericó (PL). Como se trata de um texto originalmente antigo, todas as tramitações já foram realizadas e, após ser arquivado com o fim da legislatura anterior, foi desarquivado pelo atual líder de governo na Câmara, Diácono Ricardo (PSD).
