A ameaça de greve do funcionalismo municipal de Florianópolis foi afastada após um acordo firmado entre a Prefeitura e o Sintrasem, sindicato que representa os servidores. O entendimento foi alcançado por meio de mediação conduzida pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), garantindo a continuidade dos serviços públicos na capital.
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As negociações começaram na segunda-feira (4) e avançaram até o fim da terça-feira (5). A proposta final foi aprovada em assembleia realizada na quarta-feira (6) e contempla três eixos principais: educação, quadro civil e questões financeiras.
Educação
A Prefeitura vai convocar 69 auxiliares de sala aprovados em concurso público de 2019. Também foi firmado o compromisso de realizar estudos técnicos para melhorias estruturais nas unidades escolares da rede municipal.
Quadro civil
Até o fim do ano, será lançado um novo concurso para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Além disso, 22 profissionais das áreas de assistência social serão convocados, incluindo psicólogos, educadores sociais e assistentes sociais.
Direitos dos servidores
Ficou acordado que servidores com indicação médica poderão realizar terapias, como psicoterapia, terapia ocupacional e acupuntura, durante o expediente, sem necessidade de compensação de horário, desde que respeitada a prescrição médica, o CID e a carga horária indicada.
Financeiro
A Prefeitura se comprometeu a pagar, em setembro, o valor retroativo do auxílio-alimentação em parcela única. Já o retroativo da reposição salarial referente à data-base de 2025 será quitado em janeiro de 2026, também em parcela única, incluindo os servidores que se desligarem até lá.
O Ministério Público acompanhará o cumprimento do acordo. Em futuras situações de impasse, a mediação ocorrerá prioritariamente no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) do TJSC.
A solução construída evitou a paralisação prevista para esta quinta-feira (7) e preserva o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais.
