Florianópolis é a primeira Capital do Brasil a propor Lei permitindo cães nas praias
A Prefeitura de Florianópolis vai protocolar um Projeto de Lei permitindo a circulação de cães nas praias da cidade, apenas ...
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Projeto de lei pretende aumentar pena para motoristas embriagados envolvidos em acidentes
O projeto de lei que prevê aumentar as penas para motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito foi aprovado na ...
Projeto de Lei aprovado na Alesc vai multar quem portar maconha em Santa Catarina
Um Projeto de Lei aprovado na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) na terça-feira (2) propõe multar em um salário ...
Projeto de lei prevê que Polícias Militar e Civil tenham acesso a dados sobre pessoas monitoradas
Compartilhar os dados sobre pessoas monitoradas pelo Departamento de Polícia Penal, da Secretaria de Estado da Administração Prisional, com a ...
Após casos de violência, Pitbulls sem focinheira poderão ser barrados em condomínios de SC
Está tramitando na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) um projeto de lei que pretende proibir que animais da raça ...
Deputado Sérgio Motta protocola PL para manter obrigatoriedade de álcool em gel em estabelecimentos de SC
Um projeto de lei que começará a tramitar na Assembleia Legislativa a partir desta semana estabelecerá a obrigatoriedade de disponibilização ...
Câmara de Vereadores da Capital vota 2º turno do PL que prevê internação humanizada para moradores de rua
A Câmara de Vereadores de Florianópolis avalia, a partir das 16h desta segunda-feira (19), em segundo turno, o Projeto de ...
Em SC, projeto de lei prevê multa de R$ 1,5 mil para quem usar drogas em espaços públicos
O deputado estadual Egídio Ferreira (PTB) protocolou, na quarta-feira (7), um projeto de lei que prevê multa para o consumo ...
Alesc aprova mudanças no sistema previdenciário estadual
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, que trata de mudanças no sistema previdenciário estadual, foi aprovado na tarde dessa ...
Projeto de lei tenta proibir comercialização de livro de Hitler em SC
Na quarta-feira (8), o deputado estadual delegado Egídio Ferrari apresentou um projeto de lei que tem o objetivo de proibir ...
