Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte
Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no ...
Política
MPF pede cassação de licença ambiental para ampliar faixa de areia em Jurerê
O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com um pedido de cassação da LAI (Licença Ambiental de Instalação), que permite ampliação ...
Uso de pronome neutro em São José pode ser proibido
Um projeto de lei do vereador Rodrigo de Andrade (PSD) busca proibir o uso de linguagem neutra nas escolas de ...
Floripa Sustentável se opõe à ação do MPF contra as quadras de Jurerê
O Movimento Floripa Sustentável publicou manifestação a respeito da desocupação de área utilizada para construção de quadras esportivas sobre restinga, ...
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís ...
Três réus do ato de 8 de janeiro são condenados a 43 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três réus por conta dos atos de 8 de Janeiro, quando milhares de manifestantes ...
Desenrola Brasil pode ser interrompido caso projeto não seja aprovado no Congresso até terça-feira
O projeto que estabelece as regras para o programa Desenrola Brasil, iniciativa que oferece renegociação de dívidas, está na pauta do Senado ...
Governo do Estado pretende implementar 120 Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher até 2026
O Governo do Estado de Santa Catarina lançou uma cartilha para incentivar a implementação de conselhos municipais dos direitos da ...
Comissão do Senado aprova Desenrola com limite para juros de cartões de crédito
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) do Desenrola nesta quinta-feira (28). O programa ...
Projeto de lei prevê prisão para quem tirar preservativo sem permissão do parceiro
Nesta terça-feira (26), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto ...
