OAB quer evitar retrocessos e consolidar eproc como sistema judicial eletrônico referência no País
O CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) terá agenda na próxima semana com o autor do Projeto ...
Política
Alesc aprova proposta que garante direitos à mulher gestante das forças policiais
Em uma sessão parlamentar dedicada a pautas das mulheres, a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou na terça-feira (19), ...
Vereadores aprovam projeto que altera plano de previdência de servidores de Florianópolis
A Câmara de Vereadores aprovou, por 19 votos a favor e quatro contrários, o projeto de lei complementar 1943, que ...
Governador inaugura nova estrutura do Complexo Prisional de Tubarão para atender até 446 detentos
O Complexo Prisional de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, ganhou uma nova estrutura nesta quinta-feira (15). O governador Jorginho ...
Terceira cidade da Grande Florianópolis aprova internação involuntária para moradores de rua
A Câmara de Vereadores de Palhoça aprovou na sessão de terça-feira (5), em segunda votação, o Projeto de Lei 0757/2024, ...
Pacote antidrogas é avaliado na Alesc e cigarro e drogas ilícitas em público podem ser proibidos
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) avalia nesta terça-feira (5) dois projetos ...
Vereador Bruno Becker do PL toma posse nesta terça, após cassação de Maikon Costa
O vereador Maikon Costa (PL) teve o mandato cassado na noite de segunda-feira (4), pela Câmara de Florianópolis. Bruno Becker, ...
Internação involuntária de moradores de rua em Florianópolis vira lei nesta segunda-feira
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), assina às 13h30 desta segunda-feira (4), o projeto de internação involuntária para moradores ...
São José aprova projeto de internação involuntária por unanimidade em 1ª votação
Os vereadores de São José, na Grande Florianópolis, aprovaram por unanimidade o projeto de lei que institui a internação involuntária ...
Eduardo Freccia sanciona o Plano Municipal de Cultura de Palhoça
O novo Plano Municipal de Cultura, definido pela Lei 5.409, foi sancionado pelo prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia, na última ...
