A condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado passou a dominar o debate político e jurídico em Brasília. A decisão foi proferida na quinta (11) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou culpado por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
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Pelo Código Penal brasileiro, sentenças acima de oito anos exigem regime fechado. Entretanto, por conta de sua condição de ex-presidente, idade (70 anos) e problemas de saúde, surgem discussões sobre possibilidades alternativas ao cumprimento em prisão comum.
De acordo especialistas ouvidos pela InfoMoney, quatro cenários estão em debates sobre para a prisão de Bolsonaro, são eles:
Defesa aposta em prisão domiciliar
A estratégia dos advogados de Bolsonaro é tentar manter a prisão domiciliar no condomínio do Jardim Botânico (DF). O advogado Paulo Bueno admitiu nesta quinta-feira (11) que pode formalizar o pedido assim que o julgamento for concluído.
O argumento central é humanitário. Aos 70 anos, o ex-presidente acumula complicações de saúde desde a facada de 2018. Recentemente relatou episódios diários de refluxo, soluços e vômitos. Em agosto, exames apontaram gastrite, esofagite e infecções pulmonares.
O caso tem precedente: o ex-presidente Fernando Collor, condenado a oito anos por corrupção, obteve o direito de cumprir a pena em casa, em Maceió, devido ao diagnóstico de Parkinson.
Cela da Polícia Federal é opção mais provável
Apesar da alegação médica, juristas avaliam que o destino da prisão de Bolsonaro seja uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
O espaço foi reformado para receber presos de alto perfil e conta com banheiro privativo, cama, cadeira e televisão. O modelo segue o exemplo de Curitiba, onde Luiz Inácio Lula da Silva ficou preso em 2018, e do Rio de Janeiro, onde Michel Temer permaneceu detido por quatro dias.
Papuda e quartel têm barreiras
Outra possibilidade na prisão de Bolsonaro, seria uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, que já recebeu presos do mensalão e dos atos de 8 de Janeiro. Contudo, a superlotação — cerca de 16 mil presos para pouco mais de 10 mil vagas — é um entrave.
Já a hipótese de envio a uma unidade militar é vista como remota. O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, já se manifestou contra, afirmando que abrigar Bolsonaro em quartéis significaria “levar a política para dentro das Forças Armadas”.
Decisão final sobre a prisão de Bolsonaro cabe a Moraes
O destino da prisão de Bolsonaro será definido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. Até lá, a defesa acredita na possibilidade de recursos e a política e a opinião pública acompanham de perto os próximos passos de um julgamento que já entrou para a história.
Com informações da InfoMoney.
