Fiscais do Procon e do CRM (Conselho Federal de Medicina) sofreram represálias, na última quinta-feira (31), durante uma operação no Congrehof (Congresso de Harmonização Facial, Corporal e Saúde Integrativa) que aconteceu no CentroSul em Florianópolis.
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A operação partiu de uma denúncia sobre falta de qualificação dos palestrantes, que estariam ensinando procedimentos exclusivos a médicos, como harmonização corporal e glútea, a um público leigo. O ingresso do evento chegou a custar R$ 3.394,00.
De acordo com a Resolução 1.718/2004 do Conselho Federal de Medicina, “é vedado o ensino de atos médicos privativos, sob qualquer forma de transmissão de conhecimento, a profissionais não-médicos”.
O motivo da operação chegou a ser questionado pelos representantes do evento e, segundo o Procon, os organizadores do evento tentaram barrar a entrada dos agentes.
O Procon tem poder de polícia, então a sua entrada no congresso não poderia ser impedida. Por isso, os fiscais ameaçaram acionar a Polícia Civil para permitir o acesso ao evento.
Um bilhete com ameaças ao Procon e ao CRM foi encontrado no carro dos agentes. Na mensagem estava escrito “vieram se meter onde não devem”.
Em notas, o Procon e o CRM repudiaram as ameaças e minimizaram a intimidação. Andréa Antunes, presidente do CRM, disse que o órgão “irá seguir firme contra o exercício ilegal da medicina”.
Já a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC, afirmou que as ações do órgão vão continuar para “garantir a segurança do consumidor catarinense, principalmente em relação à saúde”.
Possíveis irregularidades
No material de divulgação do congresso não constava o número de registro dos respectivos órgãos de classe dos palestrantes, de modo que não era possível saber se os profissionais são registrados.
O CRM verificou os registros e, após a fiscalização, a Congrehof divulgou na última sexta-feira (1), segundo dia do evento, o número de registro nos respectivos órgãos de classe dos palestrantes.
A operação também buscou coibir o ensino de práticas médicas para não médicos. Conforme o CRM, o evento não limitou as inscrições para profissionais da área da saúde e qualquer pessoa poderia se inscrever e aprender procedimentos técnicos que estavam sendo expostos.
De acordo com o CRM, as medidas administrativas e judiciais pertinentes serão avaliadas após conclusão do relatória de vistoria.
Ainda, o Procon notificou alguns expositores que estavam ofertando produtos sem indicação de preço, o que, segundo o órgão, foi rapidamente adequado após a ação.
