O governador Jorginho Mello assina nesta terça-feira (6), novos protocolos de intenção dos programas Prodec e Pró-emprego e autoriza a concessão de TTD 489 (Tratamento Tributário Diferenciado) para contribuintes catarinenses.
Essa é a segunda rodada de contratos deste ano e contempla 55 projetos de 52 empresas, totalizando R$ 3,5 bilhões de investimentos privados em Santa Catarina.
O ato será realizado na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, com a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço). Também estarão presentes representantes das empresas contempladas.
Os programas e o TTD, na prática, garantem incentivos que vão da postergação, diferimento ou mesmo limites adicionais de transferência de crédito de ICMS para os empreendedores que têm projetos de expansão ou de instalação de novas unidades em Santa Catarina.
Um dos objetivos do Governo do Estado ao conceder o benefício é gerar emprego e renda para a população e, consequentemente, aumentar a arrecadação.
